Dautin | Política de Privacidade

Política de Privacidade

Política de Privacidade

DAUTIN  BLOCKCHAIN,  (QUALIFICAÇÃO),  (DAUTIN)   expõe   sua   Política   de
                    Privacidade, documento que descreve os dados que coletamos e processamos de seus CLIENTES, objetivando demonstrar seu compromisso com a privacidade e a proteção dos dados coletados dentro da sua FERRAMENTA, de forma transparente, objetiva e dotada das mais modernas técnicas de segurança e compliance, de acordo com as leis em vigor.
                    Como condição para acesso aos serviços prestados através da plataforma DAUTIN e uso de suas funcionalidades, o CLIENTE declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente do seu conteúdo, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, conforme as condições a seguir expostas.

COLETA DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES

Os dados são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelo CLIENTE ao se cadastrar ou atualizar seu cadastro na DAUTIN, bem como ao contratar quaisquer de nossos serviços, utilizar qualquer de nossas funcionalidades, submeter qualquer dado ao nosso sistema através de nossa plataforma oficial, a exemplo de quando o CLIENTE:

•	Registra ou entra na sua conta
                    •	Cria, assina, ou revisa um documento eletrônico
                    •	Cria ou edita seu perfil de usuário
                    •	Contata o suporte ao cliente

As informações que coletamos diretamente do CLIENTE incluem:

Informações da Conta:
                    E-mail;
                    Senha criptografada;
                    Endereço blockchain;
                    Data de criação, atualização, último acesso, exclusão (se houver) do perfil;
                    Dados do dispositivo de acesso do aplicativo;
                    Informações de Endereço:

CEP;
                    Cidade;
                    Estado/UF;
                    Logradouro;
                    Bairro;
                    Número;
                    Complemento;
                    Código do IBGE;
                    Informações de Pagamento:
                    Dados de conta e endereço mais a informação do tipo de pagamento
                    Para Pessoa Física:
                    Nome Completo
                    CPF;
                    Número de documento;
                    Tipo de documento;
                    Gênero;
                    Estado civil;
                    Data de nascimento;
                    Número de telefone celular;
                    Nacionalidade;
                    Endereço completo
                    Para Pessoa Jurídica:
                    Endereço completo
                    CNPJ,
                    Razão social;
                    Data de fundação;
                    Número de telefone celular;
                    Ramo/Segmento;
                    Pessoa responsável pelo cadastro;
                    Representante legal da empresa;

É de responsabilidade do CLIENTE a veracidade das informações prestadas, bem como sua atualização. Não  nos responsabilizamos  por dados fornecidos de   forma
 
                    imprecisa pelo CLIENTE, exceto aqueles passíveis de verificação e auditoria pelo nosso sistema, bem como as dependentes de validação pela equipe DAUTIN.
                    Todas as tecnologias utilizadas pela DAUTIN respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
                    Ao navegar na FERRAMENTA, o CLIENTE poderá ser conduzido, via link, para sites parceiros que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.
                    Na medida que não possuímos qualquer vinculação ao conteúdo exposto nos sites parceiros, recomendamos ao CLIENTE acessar a Política de Privacidade, ou outro documento similar existente na plataforma ou portal de destino, sendo de responsabilidade do CLIENTE a permanência, ou não, naquele site.

A DAUTIN poderá utilizar-se de cookies ou arquivos semelhantes em seu Dispositivo para fins de segurança, para nos dizer se o CLIENTE já visitou os sites anteriormente, para lembrar suas preferências de idioma, se você é novo visitante ou para facilitar a navegação pela FERRAMENTA, além de personalizar a sua experiência ao visitar nosso sites, para:
                    •	Coletar informações técnicas e de navegação, como o tipo de navegador, o tempo gasto nos nossos sites e as páginas visitadas.
                    •	Selecionar quais dos nossos anúncios ou ofertas são mais atraentes para você e os exibem quando você visita os Sites.
                    •	Melhorar a sua experiência on-line, ao salvar suas preferências enquanto você se utiliza de um de nossos serviços.
                    Em geral, os cookies nos ajudam a oferecer ao CLIENTE uma FERRAMENTA melhor, pois nos permite monitorar as páginas que considera útil ou não. O cookie não nos dá acesso ao seu dispositivo ou a informações sobre você, exceto aos dados que você escolher compartilhar conosco.
                    Quais os tipos de cookies que utilizamos?
 
                    •	Cookies de sessão: Esses cookies são usados “na sessão” e são criados a cada vez que você visita nossa ferramenta e expiram em seguida, quando você deixa nosso site ou logo depois. Estes cookies não são armazenados no seu dispositivo permanentemente, não contêm dados pessoais e ajudam a minimizar a necessidade de transferir dados pessoais pela internet. Esses cookies podem ser excluídos ou você pode se recusar a permitir o uso, mas isso prejudicará o desempenho e a sua experiência no uso dos Sites. Os cookies também utilizam registros de hora você acessa e quando você sai de um Site.
                    •	Cookies de rastreamento: Estes cookies permitem o reconhecimento de visitantes que retornam aos nossos sites. Ao combinar um identificador anônimo gerado aleatoriamente, o cookie de rastreamento mantém o controle sobre o local de onde veio o usuário dos nossos Sites, o mecanismo de busca que pode ter usado, o link em que clicou e sua localização geográfica ao acessar um site. Ao monitorar esses dados, podemos fazer melhorias em nossos Sites.
                    •	Cookies persistentes: Este tipo de cookie é salvo no seu dispositivo por um período fixo (às vezes, por algumas horas, outras, por um ano ou mais) e não é excluído ao encerrar o navegador. Os cookies persistentes são utilizados quando precisamos lembrar quem você é por mais de uma sessão de navegação. Por exemplo, esse tipo de cookie pode ser usado para armazenar preferências, para que sejam lembradas em uma próxima visita ao site.
                    •	Cookies analíticos ou de desempenho: Cookies de desempenho são usados para analisar a forma como os Sites são usados e para monitorar seu desempenho, o que nos permite melhorar a sua experiência no uso dos Sites. Esses cookies ajudam-nos a adaptar o conteúdo dos Sites para refletir o que os usuários consideram mais interessante e identificar quando surgem problemas técnicos com os Sites. Também podemos usar esses dados para compilar relatórios que nos ajudam a analisar como os Sites são utilizados, quais são os problemas mais comuns e como podemos melhorar os Sites.
                    Além dos dados acima, podemos coletar através de Cookies, as seguintes informações do CLIENTE, de forma anônima e para efeitos analíticos:
                    •	Endereço de IP;
 
                    •	Navegador utilizado;
                    •	Configurações de idioma, e
                    •	Páginas acessadas.

USO DOS DADOS

Podemos utilizar seus dados que foram coletados e os registros das suas atividades na FERRAMENTA para as seguintes finalidades:
                    •	Saber quem você é, além de garantir maior segurança e confiabilidade nos nossos sistemas de segurança e integridade da ferramenta;
                    •	Monitorar abusos e solução de problemas.
                    •	Oferecer nossos recursos, produtos, ou serviços especiais via e-mail marketing, mala direta, anúncios customizados, mobile marketing (SMS, WhatsApp), ou enviar para o CLIENTE anúncios publicitários sobre produtos e serviços de terceiros que sejam do seu interesse;
                    •	Entrar em contato, se necessário ou se assim solicitado;
                    •	Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os nossos CLIENTES;
                    •	Analisar suas informações de forma não identificável e para fins estatísticos ou para estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem a FERRAMENTA;
                    •	Registrar detalhes sobre o que acontece com documentos eletrônicos, como quem visualizou ou assinou, os dispositivos usados e quando esses eventos ocorreram
                    •	Aperfeiçoar seu uso e experiência na FERRAMENTA;
                    •	Testar mudanças em nossos Serviços e desenvolver novos recursos e produtos;
                    •	Corrigir problemas que o CLIENTE possa ter com nossos Serviços, incluindo responder questões de suporte ou resolver disputas;
                    •	Prevenir, investigar e responder a fraude, acesso ou uso não autorizado dos nossos Serviços, violação dos termos e políticas, ou outros comportamentos maliciosos
 
                    •	Executar as políticas aplicáveis, inclusive a investigação de possíveis violações;
                    •	Detectar, prevenir ou lidar de outra forma com fraude e problemas técnicos ou de segurança;
                    •	Proteger contra danos aos direitos, propriedade ou segurança de nossos CLIENTES, do público ou da DAUTIN e/ou conforme exigido ou permitido por lei.
                    •	Cumprir ordem judicial ou requisição administrativa.

O consentimento referente à coleta de dados fornecido pelo CLIENTE é coletado de forma livre, expressa, individual, clara, específica e legítima.
                    Caso o CLIENTE não conceda seu consentimento para as finalidades ligadas diretamente à prestação dos serviços prestados pela DAUTIN, seu cadastro será recusado e, em caso de CLIENTE ativo, sua conta será suspensa.
                    O CLIENTE poderá realizar o gerenciamento de permissões no tocante à utilização de seus dados, por meio da nossa ferramenta, ou por um de nossos canais oficiais de contato, caso não haja disponibilidade direto no sistema, sendo que, quando se tratar de informação necessária à prestação de nossos serviços, a mesma não poderá ser modificada ou excluída.
                    Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:

•	Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial, ou em casos de pedido administrativos com amparo legal;
                    •	De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, nos termos da presente Política de Privacidade.
                    A base de dados formada por meio da coleta de dados na FERRAMENTA é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão realizados dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios, podendo, neste sentido, os dados serem disponibilizados para consulta e cedidos a fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.
 
                    Não forneceremos seus dados pessoais a terceiros sem o seu consentimento específico, exceto conforme descrito nesta Política. Podemos compartilhar dados não pessoais, tais como estatísticas agregadas do usuário, dados demográficos e dados de uso com terceiros.
                    Podemos, também, compartilhar seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias a terceiros que prestam serviços em nosso nome que:
                    •	Hospedam ou operam nossos Sites;
                    •	Analisam dados;
                    •	Fornecem atendimento ao cliente;
                    •	Enviam por correio amostras de produtos ou gerenciam pagamentos;
                    •	Anunciantes, patrocinadores ou terceiros que participam ou administram nossas promoções e fornecem assistência de marketing ou promocional.
                    Ao compartilhar seus dados pessoais com terceiros, a DAUTIN exige a proteção e o uso   dos   seus   dados   pessoais   de   forma   consistente   com   esta       Política.

Seus dados pessoais também podem ser usados por nós ou compartilhados com nossas subsidiárias, afiliadas e outras entidades do grupo de empresas controladas pela DAUTIN por razões internas, principalmente, para os fins comerciais e operacionais mencionados aqui.
                    Em caso de aquisição, fusão ou incorporação da DAUTIN, seja em parte ou na totalidade dos nossos ativos, os dados pessoais, dados de uso e outras informações que coletamos sobre os usuários dos Sites serão tratadas como um ativo e poderão ser divulgados à adquirente como parte do processo de due diligence. Se a venda ou transferência ocorrer, exigiremos que o cessionário utilize os dados pessoais e dados de uso de forma consistente com esta Política.
                    O CLIENTE pode nos pedir para se abster de utilizar e compartilhar os seus dados pessoais (sejam coletados on-line ou off-line) entre os nossos associados para fins de marketing entrando em contato conosco em nossos canais oficiais.
                    Internamente, os dados de nossos CLIENTES são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade,  necessidade  e  relevância  para  os  nossos  objetivos,  além do
 
                    compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos    desta
                    Política de Privacidade.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

Os dados e os registros de atividades coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, nos termos do Marco Civil da Internet, observado o estado da técnica disponível. Entretanto, os dados poderão ser excluídos antes desse prazo, caso haja solicitação do CLIENTE, contudo, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei e/ou ordem judicial. Findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.
                    Especificamente quanto ao contrato submetido para assinatura pela nossa FERRAMENTA, o CLIENTE signatário de um registro de contrato (assinatura eletrônica) tem até 7 dias para realizar a assinatura, caso não exista a assinatura após esse período o contrato é cancelado, seus dados excluídos e é necessário realizar novamente a operação.

EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

O CLIENTE poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio dos nossos canais de atendimento indicados abaixo:
                    •	Por e-mail: privacy@dautin.com;
                    •	Pelo cadastro de usuário disponível no sistema;

Pelas mesmas ferramentas de atendimento o CLIENTE pode:

•	Requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
                    •	manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
                    •	solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela
                    DAUTIN.

Caso o CLIENTE retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da FERRAMENTA, os serviços e funcionalidades do PORTAL poderão ficar indisponíveis para esse CLIENTE.
 
                    Podemos, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados de nossos CLIENTES por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Nossos Serviços não foram desenvolvidos para, e não são oferecidos para pessoas menores de 18 anos. A DAUTIN não coleta, de forma proposital, dados pessoais de Menores de idade ou permite o registro deles. Se descobrirmos que coletamos dados pessoais de um Menor de idade, poderemos excluir essas informações sem aviso prévio. Se você tiver razões para acreditar que isso tenha ocorrido, entre em contato com o suporte ao cliente.
                    Nós podemos alterar esta Política de Privacidade para refletir mudanças na lei, nossas empresas, nossos Serviços, nossas práticas de coleta e uso de dados, ou avanços tecnológicos. Nosso uso das informações que coletamos está sujeito à Política de Privacidade em vigor no momento que tal informação é utilizada. Em circunstâncias nas quais uma alteração mude significativamente a forma de coletarmos ou usarmos suas informações ou dados pessoais, enviaremos um aviso sobre ela a todos os nossos CLIENTES.
                    Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso CLIENTE resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
                    O CLIENTE reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados pelo mesmo), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela DAUTIN, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.
 
                    LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Itajaí no Estado de Santa Catarina, nas relações mantidas com USUÁRIOS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

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Validado por Dautin Blockchain via blockchain em 20/01/2026 14:44:15
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